Rozenha. (Foto: Lucas Bentes/Portal AM1)
Manaus (AM) – O deputado estadual reeleito Rozenha (PSD) cobrou, nesta terça-feira (27), que o governador Roberto Cidade apresente um cronograma para o pagamento de mais de R$ 350 milhões em emendas parlamentares que, segundo ele, ainda estão pendentes de liberação pelo Governo do Amazonas.
Durante entrevista na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar afirmou que os recursos são destinados, em sua maioria, aos municípios do interior e que a falta de previsão para os repasses preocupa prefeitos que contam com o dinheiro para manter serviços públicos.
“Os deputados precisam saber quando vão receber — os deputados não, os destinos, os municípios vão receber os recursos de emendas”, declarou Rozenha, ao defender uma reunião entre o governador e os parlamentares.
Deputado cobra prazo para pagamento
Rozenha afirmou que as restrições legais relacionadas ao período eleitoral afetaram a liberação dos recursos, mas disse não perceber movimentação do governo para discutir um calendário de pagamentos.
O parlamentar argumentou que o prazo para a execução dos recursos é curto e pediu que Roberto Cidade, que também tem trajetória na Aleam, apresente uma data para os repasses.
“Eu acredito que o governador Roberto Cidade, que é oriundo dessa casa, que foi presidente, que sabe da importância desse recurso chegar lá na ponta, deve, sim, reunir com os deputados e dizer que dia vai fazer o pagamento das emendas”, afirmou.
Saúde do interior depende dos recursos, diz Rozenha
O deputado destacou que as emendas parlamentares têm papel importante no financiamento da saúde nos municípios do interior do Amazonas. Segundo ele, prefeitos aguardam os repasses para atender demandas locais.
“A emenda parlamentar hoje sustenta de forma efetiva a saúde do interior”, declarou.
Rozenha também demonstrou preocupação com pagamentos de valores elevados realizados por secretarias estaduais. Como exemplo, mencionou despesas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e citou a entrada de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em recursos de empréstimos do Banco do Brasil na conta da Sefaz.
O parlamentar questionou por que ainda não há uma previsão clara para a quitação das emendas, apesar das movimentações financeiras que mencionou.
A declaração, porém, não comprova irregularidade nos pagamentos citados nem estabelece uma relação direta entre os empréstimos e a pendência das emendas.
Cobrança pode chegar aos órgãos de controle
Além de cobrar uma resposta do governador, Rozenha defendeu que a Assembleia Legislativa obtenha informações oficiais sobre o calendário de execução das emendas. Em manifestação no plenário, também pediu providências de fiscalização ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com atenção às despesas da Seduc.
Até a publicação desta matéria, não havia informação confirmada sobre uma data definida pelo governo para quitar os valores mencionados pelo deputado nem sobre uma resposta oficial de Roberto Cidade às cobranças.
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