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19 de abril de 2021
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Sabino Marques se aposenta hoje e TJAM terá desfalque de quatro desembargadores

Redução de magistrados afeta, de forma direta, também o TRE-AM, tendo em vista que a composição do Pleno é feita mediante indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas

Sabino Marques se aposenta hoje e TJAM terá desfalque de quatro desembargadores
Foto: Reprodução

O desembargador Sabino Marques se aposenta, nesta sexta-feira (5), em razão de ter completado 75 anos, idade máxima para atuar no cargo. Com isso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que deve ter total de 26 desembargadores, fica com desfalque de quatro magistrados.

Além de Sabino Marques, o desembargador Djalma Martins da Costa também se aposentou no dia 23 de fevereiro deste ano. Em seu lugar, assumiu o juiz convocado, Dr. Cézar Luiz Bandiera. O terceiro desfalque no Tribunal se deu devido à morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, por complicações da covid-19.

Ele era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e, em seu lugar,  assumiu a Dra. Mirza Telma Cunha. 

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Também está afastada, desde 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que foi um dos foi um dos alvos da segunda fase da Operação ‘La Muralla’, deflagrada pela Polícia Federal, na época. Encarnação é suspeita de vender alvarás de soltura para traficantes.

Além disso, esse número de desfalque ainda pode aumentar para cinco, uma vez que o desembargador Ari Moutinho também deve se aposentar ainda neste ano.

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Essa redução de magistrados afeta, de forma direta, também, o TRE-AM, tendo em vista que a composição do Pleno é feita mediante indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas – ou seja, ambos os tribunais estão com vagas abertas.

Esses espaços estão sendo preenchidos por juízes substitutos. De acordo com a assessoria do TJAM, ainda não há nenhuma data para definição dos desembargadores, de fato, que devem assumir o posto.

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O presidente do TJAM, desembargador Jorge Chalub, porém, disse ao Portal AM1, que dia 23 de março deverá ser divulgado um edital para escolha de substitutos dos desembargadores Aristóteles Thury e Sabino Marques.

“A partir do dia 23 de março, o TJAM vai deflagrar os editais para escolha do substituto do desembargador Thury e do desembargador Sabino. Quando eles forem escolhidos, aí o TRE se reúne para saber quem fica no comando. O TJAM não escolhe desembargador ‘fulano’ para ser o presidente do TRE, desembargador ‘beltrano’ para ser o corregedor do TRE; escolhe dois membros titulares, lá eles que vão decidir”, disse.

Para eleição de desembargadores titulares, o critério utilizado é por antiguidade ou merecimento. Nem Chalub, nem a assessoria do TJAM, informaram qual será o critério para quem vai assumir as vagas de Djalma Neto, Sabino Marques, Aristóteles Thury e Ari Moutinho.

“A promoção para juízes segue o critério de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Em relação aos dois primeiros magistrados citados, a presidência se manifestará a respeito, quando a publicação de edital para as respectivas vagas. O último citado ainda não se aposentou”, disse a assessoria.

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