Sidney Leite, Saullo Vianna e Adail Filho (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Brasília (DF) – No dia de votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, os parlamentares do Amazonas, Saullo Vianna (UB), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos), se reuniram em uma coletiva, nesta quinta-feira (6), em Brasília, para falarem sobre o acordo fechado com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que contempla a Zona Franca de Manaus no texto da Reforma.
Na coletiva, Sidney Leitte informou que os três presentes na coletiva irão votar a favor da Reforma.
Os deputados são integrantes do Grupo de Trabalho que analisou a proposta da reforma tributária e anunciaram a inclusão de um fundo, no texto, para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus e compensar as perdas no Amazonas.
“O modelo da Zona Franca de Manaus já está contemplado na Constituição vigente, o que entendemos e que estava proposto, parecia ser a concessão de algo novo. O que defendemos é garantir essa transição, com a simplificação de três tributos federais, sendo um deles fundamental, que é o IPI, e o ICMS, que tem uma função preponderante”, disse Leite.
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai incluir em seu relatório as mudanças relacionadas à Zona Franca de Manaus (ZFM), propostas pelo governador Wilson Lima, com o apoio da bancada federal amazonense, e que garante segurança jurídica ao estado e mantém a competitividade do modelo ZFM.
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