Amom afirma que especialistas reprovam reforma tributária que prejudica ZFM

Deputado Amom (Foto Divulgação /redes sociais )

Manaus (AM)- O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) afirmou que especialistas reprovaram o texto da reforma tributária por ela ameaçar a existência da Zona Franca de Manaus (ZFM). A declaração foi dada nesta quinta-feira (6).

“O texto da Reforma Tributária tem que ser mudado para não enfraquecer ZFM”, escreveu o parlamentar amazonense nas redes sociais.

“Uma comissão de especialistas reprovou a proposta do relator e de Lula para a Zona Franca na reforma tributária e a bancada federal do Amazonas exigiu a alteração para os nossos próprios parâmetros”, completou Amom.

O texto deve ser votado ainda nesta quinta, a partir das 18h, na Câmara dos Deputados, conforme já afirmou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP).

Amom, ainda, disse que as declarações do governo federal, em proteger a ZFM, precisam acontecer na prática e se manter até o fim do dia e “deixem de ser apenas um discurso midiático”.

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Relator

O governador do Amazonas, Wilson Lima, e a bancada amazonense se reuniram, nessa quarta-feira (5), com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), em Brasília. Na ocasião, Ribeiro afirmou que vai incluir em seu relatório as mudanças no texto que mantêm os incentivos à ZFM.

“Houve um acordo que foi feito com toda a bancada do Amazonas, com o governador do estado, senadores do estado, e nós, com essa construção que ainda não consta no texto, mas estaremos inserindo o texto, e já trazendo esse acordo que está sendo consolidado”, explicou o relator.

As mudanças propostas pelo governador propõe a instituição do chamado Fundo de Compensação, Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que será constituído com recursos da União e por ela geridos, sendo que haverá a destinação de 40% ao Estado para recompor perdas de receitas com a mudança do regime de tributação e de 60% para a criação de novas matrizes econômicas.