Dariana foi promovida de função pelo tio do marido (Reprodução/Facebook)
O secretário estadual de Educação (Seduc), Lourenço Braga, continua gerando insatisfação entre os servidores de sua pasta e mais uma vez é alvo de denúncias de seus próprios funcionários. Dessa vez, o secretário é acusado de beneficiar parente e novas indicações de políticos nas nomeações para os cargos de chefias das Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs). Procurada, a assessoria de imprensa da Seduc informou que “não há ilegalidade na escolha dos novos gestores”.
Lourenço nomeou, no dia 17 de janeiro, a mulher do seu sobrinho, Lourenço Braga Neto, a professora Dariana Zuleica Correa Lopes, para comandar a Coordenadoria Distrital de Educação 3, na zona Centro-Oeste de Manaus. Dariana é professora concursada da Seduc e estava cedida para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Como professora da Secretaria de Educação, ela recebia um salário de, aproximadamente, R$ 1.600 para uma carga horária de 20 horas. Com a promoção concedida pelo tio do marido, ela terá um “plus” na remuneração de mais R$ 4 mil, totalizando R$ 5.600, no contracheque.
A designação de Dariana para atuar como coordenadora do Distrito de Educação 3, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 17 de janeiro deste ano, na Portaria 088/2018, com base em um Memorando sob o número 015/2018, cujo teor não é detalhado no Diário Oficial.
O Site Amazonas1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seduc e fez diversas perguntas sobre a nomeação de Dariana, entre elas se a professora passou por algum processo seletivo para assumir o cargo. Segundo a assessoria, o cargo de Dariana é de confiança do secretário e o gestor, de acordo com a assessoria, tem a prerrogativa de fazer mudanças, quando julgar necessário. A Seduc, também, destacou as características profissionais e acadêmicas de Dariana para exercer a função.
Apesar de não se tratar de um caso de nepotismo previsto em lei, já que a prática só é considerada para os casos de parentesco até o terceiro grau ou em caso de admissão de companheiros, a nomeação da professora Dariana para chefiar uma Coordenação Distrital foi mal vista pelos servidores da Seduc, por se acreditar que o secretário da pasta privilegiou um educador de seu ambiente familiar na ocupação do cargo.
O Artigo 37 da Constituição Federal prevê princípios na gestão pública para garantir o bem estar da coletividade e transparência na administração, como a impessoalidade, a legalidade, a moralidade, publicidade e eficiência. Para os funcionários da Secretaria de Educação, a nomeação da professora Dariana é considerada pessoal.
Marido foi secretário
Dariana divide o seu perfil de facebook pessoal com o marido, Lourenço Braga Neto. Na rede social, ela afirma que é professora, mestre em Linguística e em Gestão de Educação, além de Especialista em Psicopedagogia. O marido da professora já atuou como secretário do governador Amazonino Mendes (PDT), na época em que ele foi prefeito de Manaus (2008-2012). Ele comandou a pasta de Esportes.
Lourenço Braga Neto (ex-secretário de Amazonino) e a esposa Darianna Lopes (Reprodução/Facebook)
‘Start’ para eleição
Além de Dariana, o secretário Lourenço Braga nomeou novos coordenadores distritais, substituindo todos. Servidores da Seduc enviaram uma lista dos novos gestores para o Site Amazonas1, contendo nomes e por quais políticos eles foram indicados. Na relação, havia indicações de deputados estaduais, federais e até de um ex-secretário da pasta. O site não divulgou a lista, porque apura a veracidade das informações.
Apesar de Lourenço ter prometido aos funcionários dos distritos que os novos coordenadores não fariam substituições nas bases, os gestores estão mudando 80% do quadro de servidores em cada coordenação, gerando temor e insegurança entre os funcionários da Secretaria de Educação.
Para os servidores, a nova “arrumação” nas Coordenadorias dos Distritos de Educação é uma estratégia usada pela gestão para preparar a Seduc durante a pré-campanha eleitoral à reeleição do governador Amazonino Mendes.
Veja a resposta na íntegra da Seduc:
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) esclarece que:
