Secretário da Seduc nomeia esposa de sobrinho para chefiar Distrito de Educação

Dariana foi promovida de função pelo tio do marido (Reprodução/Facebook)

O secretário estadual de Educação (Seduc), Lourenço Braga, continua gerando insatisfação entre os servidores de sua pasta e mais uma vez é alvo de denúncias de seus próprios funcionários. Dessa vez, o secretário é acusado de beneficiar parente e novas indicações de políticos nas nomeações para os cargos de chefias das Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs). Procurada, a assessoria de imprensa da Seduc informou que “não há ilegalidade na escolha dos novos gestores”.

Lourenço nomeou, no dia 17 de janeiro, a mulher do seu sobrinho, Lourenço Braga Neto, a professora Dariana Zuleica Correa Lopes, para comandar a Coordenadoria Distrital de Educação 3, na zona Centro-Oeste de Manaus. Dariana é professora concursada da Seduc e estava cedida para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Como professora da Secretaria de Educação, ela recebia um salário de, aproximadamente, R$ 1.600 para uma carga horária de 20 horas. Com a promoção concedida pelo tio do marido, ela terá um “plus” na remuneração de mais R$ 4 mil, totalizando R$ 5.600, no contracheque.

A designação de Dariana para atuar como coordenadora do Distrito de Educação 3, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 17 de janeiro deste ano, na Portaria 088/2018, com base em um Memorando sob o número 015/2018, cujo teor não é detalhado no Diário Oficial.

O Site Amazonas1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seduc e fez diversas perguntas sobre a nomeação de Dariana, entre elas se a professora passou por algum processo seletivo para assumir o cargo. Segundo a assessoria, o cargo de Dariana é de confiança do secretário e o gestor, de acordo com a assessoria, tem a prerrogativa de fazer mudanças, quando julgar necessário. A Seduc, também, destacou as características profissionais e acadêmicas de Dariana para exercer a função.

Apesar de não se tratar de um caso de nepotismo previsto em lei, já que a prática só é considerada para os casos de parentesco até o terceiro grau ou em caso de admissão de companheiros, a nomeação da professora Dariana para chefiar uma Coordenação Distrital foi mal vista pelos servidores da Seduc, por se acreditar que o secretário da pasta privilegiou um educador de seu ambiente familiar na ocupação do cargo.

O Artigo 37 da Constituição Federal prevê princípios na gestão pública para garantir o bem estar da coletividade e transparência na administração, como a impessoalidade, a legalidade, a moralidade, publicidade e eficiência. Para os funcionários da Secretaria de Educação, a nomeação da professora Dariana é considerada pessoal.

Marido foi secretário

Dariana divide o seu perfil de facebook pessoal com o marido, Lourenço Braga Neto. Na rede social, ela afirma que é professora, mestre em Linguística e em Gestão de Educação, além de Especialista em Psicopedagogia. O marido da professora já atuou como secretário do governador Amazonino Mendes (PDT), na época em que ele foi prefeito de Manaus (2008-2012). Ele comandou a pasta de Esportes.

Lourenço Braga Neto (ex-secretário de Amazonino) e a esposa Darianna Lopes (Reprodução/Facebook)

‘Start’ para eleição

Além de Dariana, o secretário Lourenço Braga nomeou novos coordenadores distritais, substituindo todos. Servidores da Seduc enviaram uma lista dos novos gestores para o Site Amazonas1, contendo nomes e por quais políticos eles foram indicados. Na relação, havia indicações de deputados estaduais, federais e até de um ex-secretário da pasta. O site não divulgou a lista, porque apura a veracidade das informações.

Apesar de Lourenço ter prometido aos funcionários dos distritos que os novos coordenadores não fariam substituições nas bases, os gestores estão mudando 80% do quadro de servidores em cada coordenação, gerando temor e insegurança entre os funcionários da Secretaria de Educação.

Para os servidores, a nova “arrumação” nas Coordenadorias dos Distritos de Educação é uma estratégia usada pela gestão para preparar a Seduc durante a pré-campanha eleitoral à reeleição do governador Amazonino Mendes.

Veja a resposta na íntegra da Seduc:

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) esclarece que:

1 – A Coordenadora é servidora concursada tanto na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) quanto na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com mais de 35 anos de serviços prestados à Educação. É graduada em Língua Portuguesa, especialista e Mestre em Educação. Ocupou diversos cargos administrativos e de gestão na SEDUC e na SEMED. Inclusive exerceu o cargo de Subsecretária de Gestão Educacional da SEMED.

2 – Os cargos de Coordenadores Educacionais são cargos de confiança do gestor da pasta.

3 – Os cargos de Coordenadores Educacionais são de confiança, não há nepotismo.

4 – A substituição de Coordenadores não tem nenhuma ilegalidade. São mudanças normais que acontecem em qualquer segmento público ou empresarial, pois tais cargos são de confiança e o gestor tem a prerrogativa de mudar quando julgar necessário, dentro de seu planejamento estrutural.

5- Essa troca, quando há, acolhe sugestão dos Coordenadores, que também indicam seus auxiliares com base na fidúcia.

6. O Secretário, quando assumiu, em dezembro, encontrou todos os coordenadores dispensados.