Foto: reprodução Facebook
ANAMÃ, AM- No início de agosto, o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o “Chico do Belo”, do PSC foi obrigado a tornar público os certames e contratos feitos por sua administração, após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitir denúncia contra a prefeitura por falta de transparência. A divulgação feita com meses de atraso revelou que as mesmas empresas dominam as licitações no município e faturam mais de 15 milhões dos cofres públicos.
Um levantamento feito pelo Portal AM1 mostrou que as firmas que mais ganharam contratos na prefeitura de Anamã nos primeiros meses de 2021 foram: A K Serviços de Manutenção em Informática; B R Serviços Eletricos; CB Serviços de Apoio Administrativo; Dourado Manutenção de Equipamentos Perifericos; Madri Serviços Gráficos e a MB das Chagas.
Curiosamente a maioria delas é do ramo da manutenção de computadores e têm sede em Manaus, mas foram contratadas para a prestação de outros serviços a fim de atender a gestão de Chico do Belo, que é envolvido em diversas denúncias por má administração pública.
Leia mais: Tudo em família: além do filho, Chico do Belo nomeou mais parentes na Prefeitura de Anamã
‘Faz-tudo’
Segundo o Portal da Transparência, a A K Serviços de Manutenção em Informática Eirelli de CNPJ 07.803.200/0001-21 fechou, pelo menos, três contratos com a Prefeitura de Anamã, que somam mais de R$ 2,2 milhões. Os acordos são nos valores de R$ 1 milhão, R$ 1,1 milhão e R$ 46,9 mil para a compra de material de construção diversa; de armarinho e, prestação do serviço de limpeza predial, respectivamente.
No entanto, a principal atividade econômica da empresa é direcionada à “reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos”. Com nome fantasia de Innovat Excelência em Serviços, a firma fica em Manaus e lista outras 69 atividades secundária.
O capital social é de R$ 230 mil – valor bem abaixo dos contratos firmados com o Executivo Municipal – e o proprietário é identificado como Daniel Aguiar Carvalho.
CNPJ inválido
Outra empresa que ostenta bons contratos com a gestão de Chico do Belo é a B R Serviços Elétricos EIRELI – EPP, que é do empresário Bruno Roberto de Albuquerque Cruz. A reportagem identificou três acordos assinados pelo prefeito em favor da firma, sendo dois deles para o fornecimento de café da manhã e coffee break, nos valores de R$ 43,3 mil e 470,7 mil.
O terceiro contrato é referente a “prestação de serviço de manutenção, reparos e trocas de peças de equipamentos de informática” no valor global de 627,6 mil. No entanto, não foi possível localizar o CNPJ 22.467.477/0001-08 descrito nos acordos como sendo da empresa, no site da Receita Federal.
Mesmo dono
O nome de Bruno Roberto de Albuquerque Cruz aparece mais uma vez nos contratos envolvendo a empresa Madri Serviços Gráficos e Comercio de Material de Informática e Construção Eirelli, inscrita no CNPJ 34.545.679/0001-16. A firma fica em Manaus e é especialista no “comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática”. Ela lista, ainda, mais de 60 atividades secundárias.
Com capital social de meio milhão de reais, a empresa assinou dois contratos com a Prefeitura de Anamã, que ultrapassam esse montante. Para fornecer material didático, pedagógico e papelaria, ela vai receber R$ 741,6 mil. No outro contrato, o valor é de R$ 753,1 mil para aquisição de material de informática.
CB Serviços
No mercado há dois anos, a empresa CB Serviços de Apoio Administrativo Eirelli que também é voltada para a “reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos”, garantiu cinco acordos com a prefeitura, que somam mais de R$ 3,4 milhões pagos com o dinheiro do contribuinte de Anamã.
Desses contratos, apenas um na quantia de R$ 754,1 mil é para a prestação de serviço no qual a firma é especialista. A lista dos demais prevê a eventual compra de materiais de armarinho, pelo valor de R$ 1,1 milhão e outros R$ 1 milhão para aquisição de material de construção diversa.
Também há registro de duas cartas contratos firmadas em junho deste ano com dispensa de licitação. A primeira trata da compra de 2.871 kits de materiais para higiene pessoal pelo valor de R$ 200 mil. Já na segunda, a empresa foi contratada para fornecer 956 colchões para atender “famílias desabrigadas e desalojadas”, por conta da cheia nos rios. Para cobrir as despesas, a firma vai receber R$ 239 mil.
Leia mais: Parentes de secretários e vereadores de Anamã receberam auxílio-enchente
Os dois acordos emergenciais somam quase meio milhão de reais, com vigência de 28/06/2021 à 27/08/2021.
Com o nome fantasia de CB Comercio e Serviços e CNPJ 34.532.936/0001-85, a firma é mais uma que “faz tudo”. Segundo a Receita, ela lista quase 60 atividades secundárias, entre elas locação de carro, produção de espetáculos, construção de poço, coleta de resíduos e construções.
A firma fica em Manaus e seria comandada por Crystiane dos Santos Barros. Já o capital econômico é avaliado em R$ 230 mil, valor inferior aos contratos assinado com o Executivo Municipal de Anamã.
Dourado Manutenção
A empresa Dourado Manutenção de Equipamentos Perifericos Eirelli é outra na lista das “queridinhas” do prefeito de Anamã. Para ela, Chico do Belo garantiu o repasse de mais de R$ 2,8 milhões através de cinco contratos para a prestação de vários serviços.
Mesmo sendo do ramo de manutenção de computadores e com capital social de R$ 300 mil, a Dourado Manutenção foi contratada para a compra e limpeza de caixas d’água para as secretarias municipais. Pelos serviços, a empresa vai receber R$ 1,6 milhão via dois contratos.
Mas não para por aí. A empresa também ganhou outro contrato na cifra de R$ 777 mil para compra de material didático, pedagógico e papelaria; outro no valor de R$ 747,2 mil para aquisição de material de informática e mais um de R$ 1.124.711,62 para compra de material de construção diversa.
Todos foram firmados em fevereiro deste ano e tem validade por 12 meses. Quem representa a firma é Danubio Augusto Viana Dourado. O nome do empresário consta como único dono da contratada, que fica localizada no bairro Cidade Nova, em Manaus.
Na Receita Federal aponta que a firma tem 80 atividades secundárias, o que permite que “ganhe” tantos contratos com a Prefeitura de Anamã para a prestação de serviços diversos. Outro detalhe é que a Dourado Manutenção tem registrado o mesmo contato telefônico e e-mail da empresa “concorrente” C B Serviços, que também possui acordos com Chico do Belo.
M B das Chagas
A reportagem detectou, ainda, três contratos em favor da empresa M B das Chagas, a única que tem sede em Anamã. Segundo o Portal da Transparência, em um deles, a firma poderá receber mais de R$ 1 milhão para eventual aquisição de materiais de armarinho.
Os outros dois acordos tratam da compra de material didático, pedagógico e papelaria por R$ 780,2 mil e aquisição de material de informática por R$ 751,1mil. Se somados os valores, a M B vai embolsar mais de R$ 2,6 milhões dos cofres municipais em um ano.
Fundada em 2005, a empresa tem o nome fantasia de Gustavo Multiloja e aponta o “comércio varejista de artigos de papelaria” como atividade principal. Além disso, lista outras 25 secundárias. Localizada no Centro Anamã, o capital social dela é de R$ 500 mil.
Apesar de não constar informações sobre os administradores da empresa na Receita Federal, quem a representa nos contratos é Maurício Barbosa da Chagas, que aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doador de campanha de Chico do Belo nas eleições de 2020.
Festas e eventos
No último dia 9, o AM1 mostrou que a Prefeitura de Anamã, pretende gastar o valor de quase R$ 1 milhão com a realização de shows e eventos no município. O termo de contrato nº 26/2021 foi assinado por Chico do Belo com a MK Produções Serviços, Eventos e Efeitos Pirotécnicos, outra empresa com uma lista extensa de atividades.
Leia mais: Após 9 meses, prefeito de Anamã publica contratos ocultos denunciados ao TCE
Localizada no município de Manacapuru, a firma tem entre os sócios Lidiane Costa de Souza, apontada como esposa de Dário da Silva Flutuoso, que se apresenta nas redes sociais como videomaker e fotógrafo da Prefeitura de Anamã. Ele é quem aparece representando a empresa no acordo firmado em fevereiro.
Esse é um dos contratos que estavam ocultos e ganharam publicidade após o presidente do TCE-AM, Mário de Mello aceitar uma denúncia envolvendo a falta de transparência do prefeito Chico do Belo.
Leia mais: TCE aceita denúncia contra Chico do Belo por falta de transparência em Anamã
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Anamã para comentar os contratos milionários com as mesmas empresas; espaço segue aberto para eventual manifestação.
Veja os contratos citados na reportagem na íntegra:
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
