Sem transparência em contratos, Semcom prepara nova licitação para agências

Foto: Arquivos Semcom / Google

MANAUS, AM – Denunciada aos órgãos de controle, no caso, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pelo Portal AM1, pela falta de transparência nas contratações de serviços de publicidade e do não repasse de informações baseadas na Lei de Acesso de Informação, a Prefeitura de Manaus, comandada por David Almeida (Avante), prepara um novo certame para abrir concorrência em uma das pastas menos transparentes da atual gestão: a Semcom.

A informação de uma licitação na Secretaria de Comunicação (Semcom), – que é comandada pelo jornalista Emerson Quaresma, responsável pelos contratos – foi repassada por fontes internas da Prefeitura de Manaus ao AM1.

Atualmente, duas empresas se revezam com a assinatura dos contratos milionários fechados pela prefeitura, entre elas, a Mene e Portella, dos empresários Tulio Mene Melo e Nilio Braga Portella e a Digital Comunicação, de Antônio Fernandes Barros Lima Junior.

Desde janeiro, a Semcom não dá publicidade de seus contratos no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, conforme apurado pela equipe de reportagem. Entre as secretarias e fundos municipais, a pasta da Comunicação ainda não tem nenhum contrato cadastrado no site, apenas lançados no Diário Oficial do Município (DOM).

Mene e Portella

A Mene está na Prefeitura de Manaus desde 2009 e vem se perpetuando ao longo desses anos como detentora dos serviços publicitários e, desde então, seus contratos estão sendo aditivados. Em 2015, a Mene e Portella foi agraciada com um contrato de publicidade no valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

No mês de julho, sem licitação, a empresa foi contemplada com mais um contrato com muitas cifras, no valor de R$ 25 milhões, válido até 2022.

Digital Comunicação

Já a Digital Comunicação vem recebendo da Prefeitura de Manaus, desde 2013, ainda na gestão de Arthur Neto (PSDB), e deve provavelmente sair do hall das agências do prefeito David, assim que o edital de licitação for publicado, de acordo com a fonte do Portal AM1.

O primeiro contrato com a prefeitura foi de R$ 1.560.000,00 milhão recebendo o primeiro aditivo de data em 2014. Já em 2018, no quinto termo aditivo do contrato (2018 a 2019), o valor foi renovado em mais R$ 1.560.000,00 milhão, seguido do sexto aditivo (03/01 a 13/08/2019) no valor de R$ 948.994,00 e do sétimo (14/08 a 13/12/2019), com valor de R$ 520 mil.

A Digital também teve outros contratos além do 005/2013, entre eles, um no valor de R$ 6.750.000,00 milhões; outro de R$ 1.492.364,75 milhão; um terceiro de R$ 13.350 mil e outro que é rateado com a Mene, em que cada uma recebeu R$ 25 milhões. Juntos, os contratos citados somam R$ 33.242.364,75.

A empresa também foi contemplada sem licitação, no último mês de julho, com um novo aditivo garantindo mais R$ 25 milhões, por mais um ano.

Além da Digital Comunicação, o empresário Antônio Júnior tem ao menos duas outras empresas registradas em seu nome ou em que ele tem participação societária, entre elas: a AFN Participações Ltda; a Jr7 Investimentos Ltda; a XLN 7 Holding Participações Ltda; a AFJ Participações; a Tore Produções Filmes e Vídeos Ltda; a J7 Comércio de produtos Alimentícios e Material de Limpeza e Escritório Ltda e a 7 Comunicação – Casa Digital.

Das empresas de Antônio Júnior, além da Digital, mais duas têm contratos com a Prefeitura de Manaus, entre elas: a 7 Comunicação – Casa Digital, a J 7 Comércio de Produtos, com contratos que somam R$ 5.632.974,50 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).