Manaus, 8 de maio de 2024
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Manaus, 8 de maio de 2024

Cidades

Semsa deve retomar vacinação de grávidas em Manaus, decide juíza federal

Grávidas e puérperas devem ser imunizadas com doses da CoronaVac e Pfizer, seguindo recomendação do Ministério da Saúde

Semsa deve retomar vacinação de grávidas em Manaus, decide juíza federal

Foto: João Viana / Semcom

MANAUS/AM-  A partir desta quarta-feira (26), a vacinação de grávidas e puérperas com ou sem comorbidades, em Manaus, deve ser retomada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A decisão é da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, proferida nessa terça (25), após atender ação do Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) para incluí-las no grupo prioritário de imunização contra a covid-19, na capital amazonense.

Conforme a autorização da Justiça Federal, grávidas e puérperas devem ser imunizadas com doses da CoronaVac e Pfizer, seguindo recomendação do Ministério da Saúde. Para isso, elas deverão comprovar a gravidez, bem como o pós-parto.

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Na ação conjunta, o MPF informa que a aplicação de vacinas em pessoas desse grupo foi iniciada em 11 de maio deste ano pela Prefeitura de Manaus e foi suspensa no mesmo dia, após orientação do Ministério da Saúde.

A medida considerou o comunicado publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinava a suspensão da vacinação de gestantes com a vacina Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, como medida de precaução.

Por conta disso, em seu despacho, a magistrada manteve a suspensão da vacinação de grávidas e puérperas com esse imunizante.

“A decisão das grávidas de comparecerem ao posto de vacinação é ao mesmo tempo ato de sua vontade, de proteção à sua vida e de seu bebê, e sua responsabilidade, desde que o imunizante não esteja incompatível com o grupo como acontece com o AstraZeneca”, afirmou Fraxe.

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Os órgão sustentam que o Ministério da Saúde continua recomendando a aplicação de vacinas Butantan/CoronaVac ou Pfizer/BioNTech a gestantes ou mulheres em pós-parto que tenham comorbidades. Com isso, eles defendem que não há razão para proibir o prosseguimento da vacinação e deve ser retomada com esses imunizantes.

Eles também citam dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), os quais mostram que o número de mortes maternas no Amazonas, em quatro meses de 2021, já representa quase 70% da média de óbitos dos três anos anteriores.

“A decisão da Secretaria Municipal de Saúde de excluir grávidas e puérperas sem comorbidades dos grupos de vacinação não encontra qualquer respaldo científico e contraria a determinação do Ministério da Saúde que incluiu este mesmo grupo como prioritário”, afirma o MPF, na manifestação.