(Foto: Divulgação/Ascom PSDB)
Manaus (AM) – O senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB-AM) adotou um tom crítico ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel do Senado na manutenção do equilíbrio institucional entre os Poderes durante entrevista à BandNews. O parlamentar reconheceu o peso constitucional do STF, mas ponderou que esse poder encontra limites.
Para o senador, a atuação da Corte não pode ultrapassar as atribuições dos demais órgãos do Estado. Ao resumir sua posição, afirmou que, apesar de sua força, o STF não detém poderes ilimitados e que o equilíbrio democrático depende do respeito entre as instituições.
“O Supremo pode muito, mas não pode tudo”, disse.
Segundo Plínio, o cenário atual exige uma atuação mais firme do Senado. Na avaliação do senador, é responsabilidade da Casa exercer as prerrogativas previstas na Constituição para acompanhar, fiscalizar e intervir quando houver extrapolação de competências, já que, segundo ele, o Senado dispõe dos meios legais necessários para restaurar a harmonia entre os Poderes.
“O Senado precisa assumir o tamanho que a Constituição lhe deu. Defender a Constituição é fortalecer o Senado e, consequentemente, fortalecer a democracia”, destacou.
Plínio Valério afirmou ainda que a convivência institucional entre os Poderes deve se basear na autonomia de cada um, e não em relações de dependência. Segundo o senador, sempre que há avanço além das competências constitucionais, os demais Poderes têm o dever de agir para assegurar o respeito às regras do Estado Democrático de Direito.
As declarações foram feitas em um contexto de intensificação das discussões no país sobre até onde vai a atuação do Judiciário e qual deve ser a postura do Congresso na fiscalização institucional, assunto que tem ocupado espaço no debate político e provocado manifestações de especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. Confira o vídeo:
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