Renan Calheiros (Foto: Reprodução)
As assessorias técnicas de senadores alinhados com a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência do Senado já preparam questionamento a ser apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a disputa pelo comando da Casa.
Renan Calheiros (Foto: Reprodução)
A judicialização é vista como caminho provável a ser tomado, diante da dificuldade de se chegar a um acordo sobre as regras da eleição. O grupo pró-Renan não vê a possibilidade, por ora, de que Davi Alcolumbre (DEM-AP), oponente do emedebista, deixe a vaga de presidente, que avocou para si interinamente, cedendo-a para um substituto que revogue a votação que definiu a eleição aberta.
O pleito com votação nominal (explícita) favoreceria a vitória de Alcolumbre, enquanto que a secreta ajudaria Renan.
A estratégia do grupo é apresentar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, um pedido de extensão, instrumento jurídico pelo qual uma decisão judicial já tomada assegura seu alcance sobre fato posterior contrário.
No início de janeiro, o ministro reconheceu a votação secreta como o rito regimental para a eleição do presidente da Casa. Ele concordou com pedido do próprio Senado e derrubou liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia autorizado o regime aberto.
As negociações são para que cinco partidos assinem o pedido: PT, PROS, PDT, PSB e MDB.
Os senadores também querem levantar outros aspectos regimentais. Pretendem questionar o direito de Alcolumbre exercer a presidência provisória, em detrimento de colegas mais velhos. Além disso, devem alegar que mudanças de entendimento do regimento, como a que alterou a forma da eleição de votação, só podem ser aprovadas por unanimidade, o que não foi o caso.
Cinquenta e dois senadores votaram a favor da eleição aberta e dois, contra.
*Informações retiradas da Folhapress
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
