(Foto: Reprodução/Instagram - Wesley Safadão/Nazareno Martins)
São Paulo de Olivença (AM) – O show do cantor Wesley Safadão, ocorrido em 31 de maio deste ano, no município de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus) está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O MP pediu que a Prefeitura Municipal, sob a gestão de Nazareno Souza Martins (Republicanos), o “Gibe”, fosse notificada.
A informação foi protocolada no Diário oficial do órgão na edição dessa quarta-feira (13).
Conforme o documento nº 2023/0000081933, assinado pelo promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado, o MP-AM abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do cantor para realizar um show nas festividades de 141 anos da emancipação de São Paulo de Olivença, evento que se tornou tradicional na cidade.
O documento também informa que a contratação de Safadão foi financiada pelas empresas JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI e CIDADE TRANSPORTE LTDA.
Dessa forma, para investigar se houve irregularidades na contratação – que não foi publicada no Portal da Transparência das Prefeituras do Amazonas – o MP pediu que a Prefeitura fosse notificada e enviasse todos os documenltos referentes ao evento para o órgão público no prazo de 15 dias.
Às empresas, o MP também deu o prazo de 15 dias para que encaminhem “respostas a respeito da sua participação no financiamento do show do artista nas festividades de São Paulo de Olivença no ano de 2023, encaminhando ainda todos os documentos comprobatórios do quanto alegado“.
A informação do show do artista foi publicada somente nas redes sociais, nas quais o cantor de forró seria a atração principal do evento e se apresentaria no dia 31, às 21h, no estádio DR. Ariovaldo Coelho.
Encarte do show na cidade. (Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de são Paulo de Olivença)
As empresas
A JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.419.498/0001-31, tem como proprietário Jean Marcelo Pedroza de Araújo; é situada em Manaus e tem como principal atividade o comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Além disso, também trabalha com outros serviços relacionados à colchoaria, higiene pessoal, limpeza, produtos veterinários, entre outros, possuindo um capital de R$ 200 mil.
Já a empresa CIDADE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 06.151.511/0001-90, tem como sócios e proprietários três pessoas da família Fraxe. A empresa também está localizada em Manaus. A Cidade Transportes informa capital de R$ 7,5 milhões à Receita e descreve sua atividade econômica principal como “outros transportes aquaviários não especificados anteriormente”.
Histórico
O prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins (Republicanos), possui um histórico polêmico quando se trata de contratações. Em agosto de 2021, “Gibe” contratou uma única empresa para construir cinco escolas públicas no município. Os contratos foram fechados em R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
A empresa Ícone Construções LTDA foi a vencedora das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 012/2021; nº 013/2021; nº 014/2021; nº 015/2021; e nº 016/2021.
No mesmo ano, “Gibe” também gastou dos cofres públicos o montante de R$ 1,7 milhão para trocar peças de ares-condicionados. O despacho de homologação, que habilita a licitação para vingar numa contratação, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOE-AM) no dia 8 de março de 2021.
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com o prefeito para que ele pudesse informar se já foi notificado oficialmente pelo Ministério Público e qual o seu posicionamento quanto à apuração das possíveis irregularidades na contratação do cantor de forró para o evento local; porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno. A reportagem também entrou em contato com o gabinete do chefe do Executivo por ligação telefônica, mas não foi atendida.
As empresas também foram procuradas, no entanto, também não houve resposta.
O espaço segue aberto para posicionamento.
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