(Foto: Mauro Pereira Dicom/ CMM e Celso Maia/ Portal AM1)
Manaus (AM) – A prisão do vereador Rosinaldo Bual (Agir), alvo de investigações por suposta prática de rachadinha, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, gerou grande repercussão. Diante da situação, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou nota oficial afirmando que estará à disposição das autoridades competentes durante o andamento das investigações. Contudo, o que chama atenção é o fato de que não houve manifestação por parte da maioria dos parlamentares sobre o caso, mantendo-se um silêncio diante de um dos maiores episódios de apreensão de dinheiro envolvendo a Casa Legislativa.
O silêncio dos vereadores levanta questionamentos sobre corporativismo, responsabilidade individual e transparência com a população. O Portal AM1 consultou o sociólogo Luiz Antônio, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para fazer uma análise sobre o silêncio dos parlamentares da CMM e do partido do qual Rosinaldo Bual é filiado. Ele considerou que a postura de omissão se assemelha a comportamentos típicos de organizações criminosas.
“Na criminalidade, a denúncia é um dos atos mais atentatórios contra a organização. O ‘cagueta’, o ‘X9’, é tratado como inimigo e quase sempre eliminado. Quando olho para a Câmara, formada por homens e mulheres que juraram respeitar as leis, observo um silêncio cúmplice, que se parece, na forma e no conteúdo, com o silêncio do mundo do crime”, afirmou Luiz Antônio.
O especialista explicou que a omissão pode ter múltiplas motivações, e observa que, dessa forma, acaba se consolidando um tipo de “pacto da mediocridade criminosa” em espaços públicos financiados com recursos públicos.
“Há quem não fala por medo de sofrer represálias, mas também há aqueles que não denunciam porque têm ‘teto de vidro’. Eles sabem que, se fizerem algo, os outros não falarão nada. Existe, assim, um pacto da mediocridade criminosa dentro de um espaço público financiado com recursos da sociedade”.
Segundo o sociólogo, a situação é reflexo de uma Câmara Municipal composta tanto por aqueles que praticam crimes de forma direta quanto por aqueles que, mesmo cientes das ilegalidades, optam por não denunciá-las. Nesse contexto, a omissão diante do crime por parte de um agente público, como um vereador, configura prevaricação (crime praticado por funcionário público).
“Se você sabe que está acontecendo um crime e não denuncia, está cometendo, como agente público, prevaricação. Isso também é crime”, alertou.
Luiz Antônio destacou ainda a importância de um olhar crítico sobre a origem do vereador e das forças políticas que o apoiaram. Tanto o partido Agir quanto as entidades e comunidades que o apoiaram, incluindo igrejas e organizações sociais, precisam prestar contas de seu apoio.
“Quem é esse vereador? De onde ele veio? Quem o bancou? Qual é a vinculação dele com igrejas ou outras forças sociais e políticas de Manaus? Ele não surgiu do nada. Tanto o partido quanto as organizações sociais e comunidades que o apoiaram precisam prestar contas à sociedade. A mídia tem papel fundamental de cobrar isso”, concluiu.
Por fim, o sociólogo acrescenta que ignorar essa obrigação ou se esquivar dela não é uma opção plausível diante da opinião pública.
“Todo mundo que apoiou precisa prestar conta para a sociedade. Eles não podem enfiar a cabeça no buraco como se fosse um avestuz”.
Moral seletiva
O cientista político Luiz Marques fez uma breve análise sobre o momento, e de acordo suas observações muitos parlamentares utilizam as redes sociais para se apresentarem como defensores da ética e da moralidade. No entanto, segundo ele, essa coerência costuma desaparecer quando denúncias de irregularidades atingem pessoas de seus próprios grupos políticos. Para Marques, o discurso de combate à corrupção parece ter “prazo de validade”, durando apenas enquanto não há risco de atingir aliados.
“O silêncio dos “inocentes” soa mais como tapa na cara da sociedade do que como cautela. É conivência disfarçada de prudência”, declarou o cientista.
A proposta conhecida como PEC da Bandidagem, rejeitada após forte mobilização popular, é apontada pelo cientista político como exemplo dessa lógica de autoproteção. Mesmo derrotada no plenário, o cientista avalia que a iniciativa é um alerta para política brasileira, perceptíveis nas prestações de contas pouco claras, nas campanhas milionárias e na falta de transparência em diversos gabinetes.
“A PEC da Bandidagem foi uma tentativa cínica de institucionalizar a impunidade. Mas seu espírito continua vivo, no silêncio cúmplice, nas contas mal explicadas, nas campanhas maquiadas e nos gabinetes onde a ética é visitante, nunca residente”, finalizou Luiz Marques.
Posicionamentos
Dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus, apenas um se posicionou sobre o caso. O vereador Rodrigo Guedes (Progressista) declarou, por meio de nota, que Rosinaldo Bual não teria condições de continuar representando a Casa Legislativa e que a Comissão de Ética precisa tomar as providências cabíveis. Ele repudiou qualquer ato ilícito no âmbito do parlamento, classificando-os como incompatíveis com a responsabilidade do cargo público.
O Portal AM1 buscou contato com a assessoria do partido Agir- AM sobre a falta de posicionamento perante o caso com o vereador afiliado, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
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