Sistema prisional do AM está superlotado, com 11,7 mil presos

O sistema prisional do Amazonas está superlotado. O reconhecimento é do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, cinco meses após o último massacre ocorrido dentro das unidades prisionais da capital, que deixou 55 detentos mortos. O titular da Seap participou de um debate promovido nesta segunda-feira, 25, no auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para discutir melhorias para o sistema prisional.

O encontro promovido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD) não teve a participação de nenhum deputado seja de situação ou oposição ao governador Wilson Lima (PSC), curiosamente, num tema sensível ao Estado. Participaram membros da sociedade civil, do Ministério Público do Estado (MPE-AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), do Tribunal de Justiça (TJ-AM) e da Pastoral Carcerária da Igreja Católica.

Entre os convidados, a juíza da Vara de Execução Penal (VEP), Sabrina Ferreira, apresentou documento da própria Seap com data de 22 de novembro, identificando que o Amazonas possui sob custódia 11.771 presos. Com vagas apenas para 3.508 detentos, o sistema prisional amazonense está superlotado com 8.263 presos a mais do que aguenta.

Acima da capacidade

A maior parte dos presos está nas unidades prisionais de Manaus. São 9.230 detentos, dos quais 1.152 estão no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I). A unidade que tem capacidade para 568 vagas está com 584 presos a mais. No CDPM II, estão presos 1.224 apenados, sendo que a capacidade do presídio é de 571 vagas. São 653 presos a mais que a capacidade.

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) estão 930 presos, sendo que a unidade só tem capacidade para 454. As três unidades ficam no quilômetro 8 da BR-174 e foram palco dos massacres entre presos em janeiro de 2017 e maio deste ano.

Os outros 2.541 presos estão nas unidades do interior: Coari (138), Humaitá (115), Itacoatiara Unidade Masculina (130), Itacoatiara Unidade Mista (59), Maués (243), Parintins (150), Tabatinga (345) e Tefé (175). Manacapuru não entra na lista porque teve a unidade prisional interditada e os presos antigos e novos estão sendo transferidos para as unidades prisionais de Manaus.

Semiaberto

Nas palavras do titular da Seap, coronel Marcus Vinícius, os números precisam ser lidos, levando em consideração os presos do regime semiaberto não estarem confinados nas unidades e, sim, em casa usando tornozeleira. Marcus Vinícius, no entanto, reconhece a superlotação do sistema.

“Os números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indicam que nós temos lotação de 110%. Isso está errado porque o Depen compreende o semiaberto como ocupando vaga. Nosso dado de superlotação gira em torno de 74%. Existe superlotação? Sim. A gente precisa de mais presídios? Sim. E é isso que estamos buscando aqui. Mais investimentos para novos presídios”, afirmou o secretário.

De acordo com a tabela da Seap, são 3.498 presos no regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas. Desse total, 2.952 estão em Manaus e os demais 546 presos no interior.

Para a juíza Sabrina Ferreira, o Estado precisa urgentemente construir um novo presídio para o regime semiaberto. “A palavra chave desse processo é ressocialização. Precisamos de uma unidade prisional para o semiaberto poder trabalhar os apenados desse regime. Não dá para um apenado do semiaberto, se cometer alguma falha, se colocar no regime fechado. Assim como não dá para um apenado do regime fechado sair imediatamente para as ruas com uma tornozeleira. É preciso ter atenção do Estado nisso”, comentou. 

Licitação

Segundo o titular da Seap até a próxima semana a Comissão Geral de Licitação do governo deve tornar público o edital com a nova licitação para gerenciamento do sistema prisional do Amazonas, hoje, sob a administração da empresa Umanizzare.

“O novo edital dividiu o sistema prisional em três lotes. O primeiro irá administrar o Compaj, as unidades prisionais femininas e as unidades de Itacoatiara; o segundo lote irá gerenciar o CDPM I e II, e por fim, o terceiro lote fica com o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP)”, informou Marcus Vinícius.

Veja o documento da Seap com os números do sistema prisional do Amazonas

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