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22 de abril de 2021
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Sob tensão, democracia é frágil e requer defesa, dizem representantes da sociedade

A conclusão de que nosso arcabouço institucional é menos sólido do que se imaginava é majoritária entre dez representantes da política, da economia e da sociedade civil ouvidos pela reportagem

Sob tensão, democracia é frágil e requer defesa, dizem representantes da sociedade
Foto: Reprodução

Para o ex-governador capixaba Paulo Hartung, a democracia brasileira é “uma planta frágil”. Menos poético, o ex-deputado tucano Xico Graziano, bolsonarista arrependido, diz que ela foi “prostituída”.

A conclusão de que nosso arcabouço institucional é menos sólido do que se imaginava é majoritária entre dez representantes da política, da economia e da sociedade civil ouvidos pela Folha.

Leia mais: Lei de Segurança Nacional volta à tona após 30 anos de tramitação na Câmara

O grupo, que reúne liberais, conservadores, centristas e progressistas, foi convidado a opinar sobre o diagnóstico feito pelo ministro Edson Fachin, do STF, em entrevista à Folha em 9 de fevereiro.

Fachin apontou sete riscos à democracia, incluindo a militarização do poder civil e a desvalorização do voto.
Os entrevistados demonstraram preocupação com a democracia, concordando que precisa ser defendida. Mas divergiram quanto à capacidade do país de resistir aos arroubos provocados, sobretudo, pelo presidente Jair Bolsonaro e seu entorno.

Parte afirma que as instituições têm dado mostras de robustez. Os demais apontam para uma certa exaustão.
“As instituições estão reagindo instigadas pela sociedade civil. Sinto uma enorme capacidade de reação, mas foram dois anos muito intensos. Não sei como vamos conseguir manter esse nível de resistência”, diz Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas, ONG de direitos humanos.

Para os entrevistados, um dos itens mais sensíveis do cardápio de ameaças de Bolsonaro é o que Fachin apontou como “remilitarização do poder civil”, o movimento crescente de colocar generais e outros egressos das Forças Armadas no comando de setores importantes do governo.

“Não existe democracia que mereça esse nome com esta quantidade de militares no aparato do Estado”, diz Jorge Zaverucha, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco.

Estudioso da história militar, ele diz que as fragilidades da democracia são anteriores a Bolsonaro, a começar do fato de que a Lei de Segurança Nacional, um dos pilares da ditadura, nunca foi revogada.

A diferença, diz, é a falta de comprometimento do atual presidente com a institucionalidade. “Bolsonaro tem a democracia não como opção, mas como estratégia”, afirma.

A instabilidade representada pela enxurrada de militares é compartilhada pelo cineasta Josias Teófilo, autor de “O Jardim das Aflições”, sobre o escritor Olavo de Carvalho.

“Isso pode ser perigoso até para o Bolsonaro. Imagina se o presidente resolve expulsar todos esses miliares. Podem se juntar contra ele”, afirma.

Da mesma forma, diz, vale o oposto: num cenário de radicalização por parte de outro Poder, como o STF, os representantes da caserna são uma arma para o chefe do Executivo.

Para Teófilo, o caso do deputado Daniel Silveira (RJ), preso por ofensas ao STF, representou um risco real de instabilidade, que por pouco foi evitada. “Há uma radicalização tão grande que a situação é realmente preocupante. Os ânimos estão tão exaltados que qualquer hora alguém pode fazer uma merda”, afirma.

A grande questão que dividiu os entrevistados é até que ponto esse “alguém pode fazer uma merda” resultaria em um retrocesso democrático.

Se os ânimos têm sido contidos, não há consenso sobre a durabilidade desse cenário.

“O que estamos vivendo não tem precedente. O Brasil no passado viveu golpes. Esse método de desgaste da democracia é novo”, afirma a historiadora Heloisa Starling, professora da UFMG.

Segundo ela, Bolsonaro obriga a sociedade a defender ativamente a democracia.

“As instituições democráticas não se defendem sozinhas. Ou a sociedade diz que a democracia é importante, que tem orgulho dela, ou o perigo é muito grande”, afirma.

A professora não enxerga com bons olhos o estica-e-puxa provocado pelos excessos do presidente e discorda da tese de que as instituições se fortalecem a cada ato de resistência a Bolsonaro, como se estivessem fazendo musculação.
“Cada vez que as instituições reagem, se desgastam. Veja a quantidade de críticas que o STF sofreu por prender o deputado [Silveira]. O esforço de cauterização é grande”, diz.

Da mesma forma, a economista liberal Elena Landau afirma que as instituições brasileiras “estão se esgarçando”. É um processo, diz, que não começou no atual governo.

“No governo Lula havia muitos ataques à imprensa, você tinha os blogueiros progressistas. A diferença é que o Bolsonaro não tem vergonha, ele até se orgulha disso.” O presidente, diz, “vai avançando pelas beiradas do nosso sistema”.

Seria temerário, acredita Landau, minimizar as declarações do presidente apenas como bravatas. “Quando Bolsonaro disse que queria fuzilar o Fernando Henrique, achavam que era bravata também. Pode ser bravata só porque ele não teve a oportunidade ainda.”

Os temores de golpe, ou ruptura, não convencem Graziano. O problema real, para ele, é uma espécie de jogo de compadrio na República. “O STF é totalmente desacreditado, mas o Congresso também é. E a Presidência fala uma coisa e faz outra. Todos eles se respeitam, se adulam e se comprometem”, afirma Graziano.

“Não vejo risco de quebra institucional, golpe, de ditadura. O problema é que nossa democracia é prostituída. Aproveitaram a liberdade que tivemos para criar uma excrescência”, diz ele, crítico do modelo de formação de coalizões de governo baseado na distribuição de cargos.

Na mesma linha, Hartung diz que a sociedade soube responder a desafios como a participação de Bolsonaro em atos que pediam medidas contrárias à democracia.

Entre os itens apontados por Fachin como ameaças à democracia, as medidas para armar a população figuram no topo das preocupações.

“Não precisa nem falar. É o mais sério, eu colocaria primeiro”, diz Kweitel, da Conectas.
Ieda Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, concorda. “Quem acha que arma resolve é porque foge do diálogo”, declara.

Desde que assumiu, o presidente editou uma série de decretos facilitando o acesso a armas e munições. Embora parte tenha sido derrubada pelo STF e pelo Congresso, partes vingaram, gerando temor de que o presidente possa estar criando milícias privadas para se manter no poder.

A diretora-executiva da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), Mônica Sodré, vê com receio a confluência dos atos de Bolsonaro de distribuir armas e de sinalizar que não aceitará eventual derrota no ano que vem.

“A negação do resultado eleitoral de antemão revela um espírito que não condiz com a democracia. O princípio da democracia prevê a alternância de poder”, diz ela, à frente de uma das entidades surgidas nos últimos anos com a meta de renovar a política.

Para Mônica Sodré, “é impossível dissociar o problema da democracia com o fato de não combatermos as desigualdades”, além da questão da desinformação. “Democracia tem a ver com tomada de decisão e com informação, e não pode ser exercida plenamente se eu estou constantemente afogada por mensagens falsas.”

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, da Comissão Arns, diz que os ataques de Bolsonaro contra a urna eletrônica não são uma ameaça, mas “declaração de intenção”.

“Foi o que ele disse logo depois da invasão do Capitólio [nos EUA]. Aqui vai ser pior se a cédula de papel não for implementada”, afirmou.

Para Pinheiro, há um processo de autocracia em curso, que fica claro por declarações e atos de Bolsonaro. “As instituições não estão sólidas. O que eu acho mais grave é que o chefe de governo não esconde seus objetivos, e as pessoas fazem o jogo do contente.”

Todo este aparato estatal de intimidação precisa ser defendido vigorosamente, segundo Leal, do Movimento Negro Unificado. “Precisamos urgentemente retomar a nossa democracia. Aquilo que nós construímos após os anos da ditadura militar. Não acordamos um dia de manhã e ganhamos a democracia, nós a conquistamos”, afirma.

(*) Com informações da Folhapress

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