Após a veiculação da matéria no Fantástico deste domingo, 8, que revelou o uso do dinheiro público em tratamentos particulares a autoridades do Amazonas, veio à tona a informação de que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) custeou o tratamento do sogro de uma das filhas do senador Eduardo Braga (MDB), quando ele era governador do Estado, em 2007, no Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Eduardo Braga: sogro da filha dele foi beneficiado em atendimento custeado pela Susam (Senado)
O Amazonas1 teve acesso a documentos, por volta das 19h, desta segunda-feira, 9, os quais mostram que o hospital encaminhou à Susam um ofício aos cuidados do então secretário da pasta, Wilson Alecrim, cobrando o atendimento realizado a Saulo Horário de Mendonça Furtado, pelo valor de R$ 30.708,92.
No prontuário dos procedimentos realizados ao paciente, estão custos com diárias de internação, serviços hospitalares de ecocardiograma, eletrocardiograma, além da utilização de equipamentos especiais, uso de laboratório de análises clínicas, materiais especiais, materiais da farmácia, medicamentos, serviços de radiologia, taxa de sala para angioplastia, taxa de sala para cateterismo, taxas de anestesia, permanência na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e até serviços de utilização da linha telefônica do hospital.
Dos itens cobrados, o mais caro foi a descrição com materiais especiais que custou aos cofres públicos o valor de R$ 20.129; seguidos das diárias com UTI, R$ 2.700; materiais de farmácia, R$ 1.510; equipamentos especiais, R$ 1.054, entre outros. No Hospital São Joaquim, o controle do formulário é de número 5805/2007 e o documento tem status de “recibo provisório de serviços (RPS)”, com o valor de R$ 30.708,92, datado de 14 de setembro de 2009.
Cheque caução
Para garantir que o atendimento do sogro da filha de Eduardo Braga fosse realizado no Hospital São Joaquim, o Escritório da Representação do Governo do Amazonas, em São Paulo, depositou para a instituição, na época, um cheque caução no valor de R$ 15 mil, como consta no documento.
O cheque com a quantia era do Banco do Brasil, sob o número 001166, cujo emitente era o próprio Escritório do Governo. O valor seria devolvido, segundo o ofício, após a devida quitação do valor total das despesas de Saulo Horácio de Mendonça, o que ocorreu depois, conforme mostra o recibo provisório de serviços emitido pela instituição.
Ficou de fora
Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizaram ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários estaduais de Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim.
Os órgãos acusam os réus de autorizarem ilegalmente, entre os anos de 2012 e 2016, o pagamento de tratamentos médicos particulares em benefício de agentes privados. A ação não abrange a gestão de Eduardo Braga (2003-2010). Os dois Ministérios Públicos deram prazo de 60 dias à Secretaria de Saúde para se manifestar sobre casos anteriores a 2012.
Segundo o MP-AM, os tratamentos foram realizados no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, pagos pela Secretaria de Saúde do Estado (Susam), com verbas federais e estaduais, ao custo de R$ 4.451 milhões, na época.
A ação pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa e a decretação de indisponibilidade de bens necessários à reparação integral dos prejuízos por eles causados. O documento prevê também a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de 20 vezes a última remuneração por eles recebida, entre outras sanções.
Sem resposta
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, por volta das 19h30, desta segunda, mas até às 22h, não obteve retorno. A assessoria alegou que precisava ter acesso aos documentos para o senador se manifestar.
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