( Foto: Reprodução /Freepik )
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
(*) Com informação da assessoria
LEIA MAIS:
- Marcos Pontes usa aborto, maconha e corrupção para criticar governo Lula
- Constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais pode configurar crime de tortura
- Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
