(Foto: Divulgação)
Em 2020, a Subcomissão Permanente de Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, vai trabalhar para implementar as diretrizes fixadas no relatório que avaliou todo o setor e que foi aprovado em novembro.
De acordo com a presidente da subcomissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o grupo também terá a tarefa de acompanhar as ações de saúde propostas no Orçamento federal. O Orçamento de 2020 estabelece o acompanhamento trimestral da execução de cada área pelas comissões temáticas correspondentes na Câmara e no Senado.
O relator da subcomissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que um dos principais gargalos é o setor de Média e Alta Complexidade, apelidado de MAC.
Em seu relatório, o deputado citou como exemplos de entrave para o MAC a falta de revisão do rol de procedimentos do SUS e da tabela de remuneração desses procedimentos, além da excessiva burocratização do sistema de habilitação de novos serviços de saúde.
Sonegação
O procurador da República José Gladston Viana Correia instaurou inquérito civil, pelo prazo de um ano, para apurar representação formulada pela Prefeitura Municipal de Novo Airão em face de sua ex-prefeita Lindinalva Ferreira da Silva por suposta prática de sonegação de contribuição previdenciária, exercícios de 2015 e 2016.
Auxílio 1
Em Manacapuru, a administração municipal sancionou lei para criar um Cartão-Receita, destinado a renovação automática dos receituários de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas.
Auxílio 2
A lei recém sancionada em Manacapuru considera doenças crônicas aquelas que preveem o uso de medicamentos de uso contínuo, tais como hipertensão arterial, diabetes, osteoporose, cardiopatias, vasculares, epilepsia, HIV (Aids), e outras diagnosticadas.
Ambiente
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto de lei que considera de utilidade pública o Instituto Amazônia. A organização tem suas ações centradas na sustentabilidade da Amazônia.
(*) Leia a segunda parte da Coluna: Polícia Rodoviária Federal lança Operação Rodovida 2019
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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