(Foto: Guilherme Nery / Portal AM1)
Manaus (AM) – Uma área de mata preservada na avenida das Flores, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, chamou atenção de motoristas e moradores que passavam pelo local ao ver o ambiente sendo protegido por um muro feito de telhas de alumínio, e de carros adentrando o terreno, o que logo suspeitou-se ser uma invasão. No entanto, a equipe do Portal AM1 foi até o local, e verificou que se tratava da construção de uma empresa de transportes.
O artigo 48 da Lei 9605 diz que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação pode resultar em uma pena com detenção, de seis meses a um ano, e multa, por ser configurado crime ambiental.
Desta forma, qualquer construção em área de preservação da floresta, independente do propósito, é proibido.
Construção de uma empresa
No local, não havia indícios de construção de casas, o que torna a denúncia de invasão de moradores fictícia. Os únicos responsáveis que estavam no local eram os empresários, donos da empresa que será construída no terreno, a FM Construções e Transportes, e os seus representantes jurídicos, que informaram como deve ocorrer o processo do início das obras.
“Aqui é uma construção de uma empresa, ela está na posse dos meus clientes de 2001. Não há crime ambiental, pelo contrário, nós estamos limpando a área que foi degradada, ninguém vai adentrar na mata verde, nós vamos limpar, fechar o perímetro para evitar que tenha cometimento de crimes, e já estamos entrando em processo de licença, junto o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que segunda-feira, já possamos começar o empreendimento”, informou o advogado Sebastião Silva.
Entre os documentos apresentados para nossa equipe, estava um requerimento de terra devoluta para a construção da FM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DE CARGA LTDA, do CNPJ 17.542.329/0001-87 no ambiente em que se encontrava.
O pedido foi feito à Superintendência de Habitação (Suhab), já que é o órgão responsável pela formulação da política habitacional, junto do desenvolvimento econômico e social do Estado, pelo planejamento, orientação normativa, coordenação e controle de sua execução.
Ainda conforme o advogado, o local que os empresários pedem para construir já foi depredado por alguns moradores do local e a falta de segurança foi um alarmante para demorarem iniciar todo processo de licenciamento.
“Em 2022, até tentamos [construir a empresa], mas a pressão [dos moradores] foi tão grande que os empresários saíram. Mas desde ontem (26), a polícia está vindo aqui constantemente, já que informaram que já até teve dois homicídios aqui”, disse o advogado.
O que pensa os moradores?
Muitos moradores de conjuntos próximos se incomodaram com a movimentação no local, situação que levou a presidente do bairro, representante do conjunto Carlas Braga, Drika Santos, ir até o terreno para conversar com as autoridades e os empresários para esclarecer as dúvidas da população do que se trata as construções no perímetro.
“Como representante da comunidade, de fato, está tudo conforme a lei manda. Ficamos com receio de invasão, então já viemos verificar de fato o que vai acontecer. Nós do conjunto Carlos Braga e demais comunidades, iremos entrar em contato com a galera da Vila da Barra, como do Galileia. Vamos alertar os demais líderes da comunidade para ficarmos ciente do que se trata”, disse Drika.
Conforme a presidente informou, a área tem muitos crimes, e irão conversar com as autoridades responsáveis para caso esteja tudo em dia, Drika fala em “apoiar uma empresa para geração de emprego, pois não queremos que seja uma área ocupada por bandidos”.
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