Foto: Arquivo / Semcom
MANAUS, AM – Com pouco mais de 47,5 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade de Manaus, de acordo com a prefeitura, e sem muita estrutura para o modal, obras realizadas na Ponta Negra, zona Oeste; na avenida Boulevard Álvaro Maia, zona Centro-Sul; na avenida das Torres, na zona Norte e ciclofaixas recreativas na avenida Itaúba, na zona Leste podem ter sido construídas com um superfaturamento. Embora seja na gestão do ex-prefeito Arthur Neto, Marcos Rotta é quem vai ter de responder ao MP.
Embora a prefeitura afirme que há mais de 40km de rotas, o site Ciclomapa afirma que na cidade só existem 19 quilômetros de vias para ciclistas, sendo nove quilômetros de ciclovias e 10 de ciclofaixas.
A informação de um possível sobrepreço será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão quer saber se a contratação feita entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a empresa SR Empreendimentos e Serviços EIREL realmente sofreu um superfaturamento.
“CONSIDERANDO a posse de informações previstas nos artigos 6º e 7º da Lei n°. 7.347/1985, a autorizar a tutela dos interesses ou direitos mencionados no art. 1º da Resolução nº. 23/2007- CNMP, bem como a necessidade de as complementar antes de instaurar o inquérito civil, visando apurar elementos para identificação dos investigados ou do
objeto, conforme o art. 2º, §§4º a 7º, da mesma Resolução nº. 23/2007- CNMP.”
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Na instauração do procedimento, o MP solicitou à Seminf informações a respeito do projeto básico que deu origem aos espaços, bem como a visita de perícia in loco para comprovar se houve ou não indícios de sobrepreço quanto ao Projeto Básico e/ou Contrato nº. 11/2020 – SEMINF, com a indicação individual dos elementos e quantificar o valor maior, além de querer saber se as obras foram executadas de acordo com o projeto, bem como das normas técnicas
Sem transparência
Embora o MP tenha divulgado o número do contrato no procedimento, ele não consta no Portal da Transparência, bem como o valor gasto com a empresa contratada. Em um registro da prefeitura, uma das obras custou R$ 55.886,64. Em outra placa, um outro valor destinado à obra, desta vez, R$ 33.513,23.
Retorno
Ao ser questionada sobre os valores pagos no contrato, a Seminf informou que sempre se baseia no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) da Caixa Econômica Federal para contratar serviços com a proposta que é mais vantajosa ao município, no caso, a de menor valor.
“A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) usa como referência os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) da Caixa Econômica Federal a serem balizados nos processos licitatórios, onde a Comissão de Licitação aprova, entre vários critérios, a proposta mais vantajosa para a administração pública.”
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