Susam (Reprodução)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Apneia, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.
Os materiais que serão apreendidos na operação pertencem a empresários e servidores públicos da Susam, incluindo ex-secretários de Estado. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).
Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.
Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.
Operação no Pará
A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira, 10, uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.
As buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.
A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50.4 milhões. Entre os suspeitos estão servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada.
A operação foi batizada de Para Bellum, do latim, que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus.
Saiba mais: Wilker afirma que Governo se contradiz em compra de respiradores
(*) Com informações do MPAM e da Folhapress
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