Suspensão de consulta do Quinto Constitucional gera reação da OAB-AM e pode causar prejuízos

(Foto: Reprodução /Instagram OAB-AM e Felipe Martins /OAB-AM)

Manaus (AM) – A suspensão da consulta do Quinto Constitucional da advocacia para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pode gerar prejuízos financeiros e transtornos à classe, segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça. A entidade já acionou a Justiça para reavaliar a decisão.

Jean Cleuter se manifestou no início da noite desta quinta-feira (26/3) e afirmou que a OAB-AM tomou conhecimento da medida inicialmente por meio de redes sociais e da imprensa. Após confirmar a decisão, foi realizada uma convocação extraordinária do Conselho Seccional para análise do caso.

Segundo o presidente, não há recursos pendentes por parte da seccional e a própria autora da ação teria informado a perda de objeto do embargo de declaração.

“Na quarta-feira fomos informados pelos grupos de redes sociais e pela imprensa sobre uma decisão que suspendia a consulta. Verificamos que a decisão realmente existia e fizemos uma convocação extraordinária do conselho seccional. Constatamos que não havia qualquer recurso pendente da nossa seccional. Pelo contrário, a própria embargante peticionou informando a perda do objeto do embargo de declaração”, afirmou.

Ele destacou que a entidade já encaminhou essas informações ao magistrado responsável, solicitando a reavaliação da decisão.

“Levamos agora, há meia hora, a informação ao juiz para que ele aprecie. Não há nenhuma decisão definitiva sobre a nossa consulta”, disse.

O presidente também alertou para os impactos caso a consulta não seja realizada, especialmente em relação a custos já efetuados e à organização do colégio eleitoral.

“Se não ocorrer a consulta, teremos muitos transtornos com relação às despesas já realizadas e ao colégio eleitoral. O último dia para pagamento da anuidade de 2026 é 31 de março. Caso a consulta não aconteça, teremos um novo colégio eleitoral, o que vai gerar um transtorno enorme, inclusive com a necessidade de nova impressão de materiais”, explicou.

Por fim, Jean Cleuter ressaltou que a entidade aguarda uma nova decisão judicial e garantiu que a OAB-AM cumprirá qualquer determinação.

“Esperamos a decisão do magistrado. Nosso compromisso é com a advocacia. Assim que essa decisão for disponibilizada, iremos cumprir e informar a advocacia amazonense”, concluiu.