Ele é investigado por supostas fraudes em contratos feitos de forma irregular que somam R$ 286 mil.
União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante pandemia.
Ação civil pública busca reduzir disseminação do novo coronavírus e oferecer condições mais dignas à população que requerer o benefício
O direito de resposta deve ser feito no Twitter por meio de uma sequência de tuítes e na ‘live’ do presidente Bolsonaro, com a participação dos Waimiri-Atroari
Um ofício expedido pelo MP-AM proíbe a exigência e aplicando multa de R$500 por cada aluno que deixar de receber o material escolar
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas designar e manter, no prazo de dez dias, um delegado de polícia, quatro ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizou, nesta quinta-feira, 27 de julho, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Coari para impedir a realização da festa de aniversário da cidade ou, no entendimento da Justiça, minimizar os gastos ...
Liminar do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Iranduba determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia adote mecanismos que impeçam a emissão de ruídos superiores às normas estabelecidas pela legislação ambiental, no perímetro industrial e residencial do município, ...