Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização ...
A visita é resultado de um pedido de intercâmbio encaminhado ao Governo do Amazonas pelo governo do Departamento de San Martin (Peru), para promover ...
O acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual.
Deputados ironizaram proposta apresentada por Mário César Filho, que rebateu alegando que não ia retirar matéria de pauta devido à "intimidação".
Medida, que passa a valer em 2025, visa aprimorar a regulação do serviço coordenado e fiscalizado pela Arsepam.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.
Justiça acatou ação do MPAM, fruto de um inquérito civil que avaliou a infraestrutura da escola na cidade.
"Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá", disse Bolsonaro.
Beto D’Ângelo, em reta final de seu segundo mandato consecutivo, assinou um contrato de R$ 4,8 milhões para pavimentação de ruas no município de ...
