Anúncio foi realizado durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
O objetivo é criar oportunidades, melhorias no escoamento da produção e demais trabalhos das OSCs.
Atualmente o sistema da Jucea tem média de 26 minutos para o registro de novos negócios.
Capital amazonense será sede do principal evento de jogos e entretenimento digital do Brasil a partir do dia 30, na EST/UEA.
A então diretora-presidente, Oneide Marinho da Rocha, foi multada em R$ 8 mil devido a impropriedades não corrigidas, valor que deverá ser devolvido aos ...
O grupo encabeçado pelo líder da direita cruzará a cidade em uma ''motocarreata'', que terá como ponto de encontro a avenida das Torres, em ...
A intenção da proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional é reconhecer e valorizar o trabalho dos líderes religiosos.
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
