Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana e pelo presidente Lula, durante inauguração do campus do ITA, no Ceará.
A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).
A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos e está marcada para a próxima terça-feira (7), às 16 horas.
Das 401 unidades obrigadas, todas enviaram a documentação referente ao exercício de 2025 até terça (31), prazo final.
Objetivo é fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.
São dois volumes dedicados à educação contra golpes e contra fraudes online, destacando, em linguagem fácil e acessível.
Lucas dos Prazeres afirma que a "tecnologia" que deve ser desenvolvida é a da rede de apoio comunitária típica dos povos tradicionais.
Segundo o Banco Central, o crédito direcionado financia setores como imobiliário, rural e de infraestrutura.
A Lei nº 15.371 estabelece aumento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias até 2029, sem prejuízo do emprego ou salário.
