Ministério Público Federal questiona licença da Petrobras e aponta falhas graves no licenciamento que colocam em risco comunidades pesqueiras e unidades de conservação.
Fundação aplicou milhões sem análise técnica e sem aval dos comitês, violando normas do CMN e colocando aposentadorias em perigo.
Braga destacou que avaliar apenas ao final do curso é insuficiente para corrigir falhas estruturais na formação.
Medida permite remoção, redistribuição e outras formas de movimentação de trabalhadores em risco, incluindo mulheres e homens em relações homoafetivas.
Agência alerta para risco à saúde e reforça proibição de fabricação, divulgação e uso dos produtos.
A limpeza das caixas coletoras e a correção dos pontos de ligação garantem um escoamento contínuo e seguro.
Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR.
O objetivo é dar visibilidade aos artistas da poesia Slam, beatmakers e artistas dos raps manauaras.
PSOL-AM e entidades estudantis organizam atos entre sexta e domingo para denunciar tentativas de “blindagem” a aliados da direita.
