A proposta reduz a jornada de 44 para 42 horas no primeiro ano e corta uma hora por ano até chegar a 40 horas ...
A Anvisa afirma que os suplementos são vendidos sem registro ou notificação e que o Erenobis usa ora-pro-nóbis, ingrediente não permitido.
A ordem é para recolher documentos insistentemente solicitados pelo Supremo, mas que ainda não foram encaminhados.
Clube abre preparação com bateria de testes de olho nas disputas do Campeonato Amazonense, Copa do Brasil e Brasileiro Série D.
Representação do Ministério Público de Contas cita indícios de má gestão e pede medidas cautelares à Corte.
Flexibilização é vista como vitória da bancada amazonense e pode destravar a principal obra viária do estado, parada há anos.
O encontro, feito com o SJPDF, deve reunir 250 participantes de todo o país, entre jornalistas, estudantes e empresas de comunicação.
A prisão ocorreu durante depoimento à CPMI após parlamentares apontarem contradições nas declarações do servidor federal do INSS, Jucimar Fonseca.
Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.