O PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
O Senado realizou 198 sessões plenárias no ano, sendo 69 deliberativas ordinárias, com votação de matérias.
Mudança na lei penal, articulada para beneficiar condenados por atos golpistas, pode reduzir penas de líderes do crime organizado.
Flexibilização é vista como vitória da bancada amazonense e pode destravar a principal obra viária do estado, parada há anos.
O projeto propõe oferecer cursos de qualificação e reservar 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres.
Coordenador da Asprom Sindical acusa vereador de abandonar a categoria ao apoiar reforma que reduz benefícios previdenciários.
O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
Os senadores rejeitaram, por 33 a 27, um destaque articulado pela indústria automotiva. O texto agora retornará para nova análise da Câmara.
Com 64 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quarta (24) a MP 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas.
