Após os trâmites, a proposta foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
Atualmente no comando de Itaipu Binacional, Luna e Silva fez carreira no Exército
Proposta reajusta o repasse constitucional em um ponto percentual e foi aprovada em primeiro turno nesta terça, 17, com 343 votos contra 6
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a tramitação do Projeto de Lei 214/2017, no qual prevê que metade (50%) da verba orçada para campanhas publicitárias institucionais da prefeitura seja destinada às orientações educativas. A tramitação da proposta foi aprovada ...
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse ...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 21/17, da Câmara dos Deputados, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto determina que a União, os estados ...