Código de Defesa do Consumidor diz que chamadas excessivas e em horários impróprios configuram ligações abusivas
Aras garantiu que o MP concentra esforços na apuração dos responsáveis pelos atos.
Em sua decisão, publicada nesta sexta, o ministro do STF apontou 'ausência de indícios mínimos da ocorrência'
Rita Serrano ainda afirmou que pretende ampliar as parcerias do banco com estados e municípios e investir em projetos culturais
Eles insistem que Biden 'colabore com as autoridades brasileiras' após o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília
Em entrevista, Marina afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente
O deputado Osmar Terra afirma que o SUS já disponibiliza diversas formulações e suplementos nutricionais a outros pacientes
O setor se situa no mesmo patamar que junho de 2022, e 3,6% abaixo do recorde da série, ocorrido em novembro de 2020
AGU pediu ao STF que os dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações dos Três Poderes fiquem armazenados por 90 dias
