A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação do ...
O Projeto de Lei (4552/2016), que vai possibilitar a notificação compulsória à autoridade sanitária e a comunicação obrigatória à autoridade policial nos casos de ...
Proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber ...
As emendas que tratam da proibição do contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dos benefícios e projetos estratégicos ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra ...
Da Redação* – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), um parecer apresentado ...
Da Redação* – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), o PL 2637/2015, do deputado ...
O Movimento Brasil Livre (MBL) lançará amanhã (segunda, 19) uma campanha pela aprovação do projeto que endurece as condições para a progressão de regime ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso ...
