Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta ...
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução ...
A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação do ...
O Projeto de Lei (4552/2016), que vai possibilitar a notificação compulsória à autoridade sanitária e a comunicação obrigatória à autoridade policial nos casos de ...
Proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber ...
As emendas que tratam da proibição do contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dos benefícios e projetos estratégicos ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra ...
Da Redação* – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), um parecer apresentado ...
Da Redação* – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (5), o PL 2637/2015, do deputado ...
