Como forma de combater e sensibilizar a população sobre as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado federal Gedeão Amorim (MDB) protocolou na Câmara Federal, em Brasília, uma Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 13.431, ...
Na Câmara Federal, a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei (PL 9.463/18), do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização das Centras Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), recebeu, nesta semana, reforço da bancada do Amazonas. O deputado federal professor ...
O Programa de Incentivo à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será debatido na Câmara dos Deputados, em Brasília, no retorno do recesso parlamentar. O objetivo é garantir a implantação da Política de Garantia de Preços Mínimos para ...
Coluna Cenário* “Foi um voto de coerência e em respeito à população do Amazonas”, declarou a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), após votação na Câmara Federal que rejeitou, na última quarta-feira (25), pela segunda vez, uma denúncia da Procuradoria-Geral ...
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (8) que pretende votar a reforma política até o final deste mês. Ele defendeu a aprovação de um sistema eleitoral mais barato e mais próximo ao eleitor. Defensor da lista ...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovaram, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2015, de autoria do deputado Hissa Abrahão (PDT), que “blinda” a Zona Franca de Manaus ...