O ex-cacique Arnaldo Moreira vive na aldeia Laranjal, Terra Indígena Munduruku, no município de Borba.
De acordo com a petição inicial da DPE-AM, o pedido de retificação “corresponde a um direito subjetivo da população indígena”.
Campanha é voltada a refugiados, povos originários, população em situação de rua e ribeirinhos
O percentual é o mais alto desde 2017.
Ministro Marco Aurélio Mello sustentou que privar o filho do convívio familiar dificulta o acesso aos meios necessários à subsistência