A PRF fez o primeiro teste de câmeras corporais no Rio de Janeiro em novembro.
Para a maioria do Plenário do STF, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades.
O pacote de corte de gastos endurece as regras de acesso ao programa ao mudar critérios para calcular a renda das famílias.
Valcileia foi condenada por desrespeitar às recomendações sanitárias no período pandemia da Covid-19, ao realizar comícios e carreatas, entre outras violações.
O vereador observou que, apesar de o painel de presença indicar 34 parlamentares presentes, a realidade no plenário era 'outra'.
Na prática, a medida beneficia idosos e aposentados afetados pela recente catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul.
Na quarta-feira (27), a Agemam negou que a empresa Águas de Manaus esteja autorizada a cobrar dos condomínios e indústrias tarifa de água e esgoto.
A regulamentação permitirá a definição de procedimentos e critérios para o cumprimento da legislação.
"E eu espero que o projeto [plano de prevenção e controle de desmatamento] possa ser feito e apresentado para ajudar a melhorar essa situação", disse a ministra ao cobrar governos e parlamentares.
