O sistema foi projetado pelo Conselho Nacional que determinou sua utilização pelos órgãos de correição no Poder Judiciário brasileiro
O traficante de drogas, André Oliveira Macedo, o 'André do Rap', não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello
A Justiça de São Paulo informou que o desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas municipais, foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar
Segundo a Defensoria, os juízes criminais do Amazonas não estão observando a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, afirmou que a liberdade de expressão é "um valor constitucional que não se pode tocar"
Justiça Eleitoral aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para o pleito do próximo ano
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo
