Desembargador do TJ-AM, João Simões, negou pedido de liminar da Associação Brasileira de Shopping Centers pela derrubada do decreto de fechamento
'Não haverá prejuízo aos estudos e estamos em consonância com as orientações previstas no Decreto', declara o reitor Cleinaldo de Almeida
Os estabelecimentos com funcionamento autorizado deverão observar o cumprimento de medidas de distanciamento físico, higiene pessoal e sanitização de ambiente
A determinação faz parte das novas medidas restritivas para o período das festividades de fim de ano para evitar o avanço da covid-19 no ...
Por conta da falta de atitude de Arthur Neto para conter o avanço do coronavírus na capital, Wilson Lima afirma que teve de assumir ...
Desde 2017, a União poderia aportar até R$ 180 milhões ao FEP. Com a redação do novo decreto, o limite deixa de existir
Chico Doido proibiu carreatas, comícios, bandeiradas e caminhadas em locais públicos e privados, ao ar livre, como ruas, praças e ginásios
Esse total inclui diversos tipos de modalidade nas quais entidades privadas podem participar do Sistema Unico de Saúde
A alíquota, que vigora desde 20 de fevereiro é de 8% e terminaria no dia 30 de novembro, mas com o decreto passa a ...
