De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para ...
Determinação está no novo decreto da bilhetagem eletrônico assinado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB)
O Decreto assegura ainda ao temporário o descanso semanal remunerado e afirma que a ele não se aplica o contrato de experiência
A nova regulamentação revoga o Decreto 3.665, de 2000, e o 9 493, de 2018, que tratam de fiscalização de produtos controlados
Givancir Oliveira acredita que o prefeito não viu quando assinou o documento, que fixa o pagamento da tarifa exclusivamente por sistema de bilhetagem eletrônica
Decreto proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território brasileiro
O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União. No Amazonas, Inpe identificou 23 focos de calor durante sobrevoo
A medida permite ao Brasil importar computadores e celulares com redução do Imposto de Importação, inviabilizando a ZFM
Decreto amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e valerá de outubro a dezembro deste ano
