O Decreto assinado pelo presidente interino Hamilton Mourão (PRTB) altera as regras de aplicação da Lei de Acesso a Informação (LAI)
O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibilizou a posse de armas no país.
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais
O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente
A medida visa combater a doença, permitindo agilizar as ações de prevenção e controle do surto de sarampo
O decreto foi publicado na edição 4507 do Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 28
“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero
Durante os dois dias de ponto facultativo e nos feriados, os serviços essenciais do município serão garantidos para a população
O prefeito de Manaus e a primeira-dama, Elisabeth Valeiko, estiveram na noite de segunda-feira na área atingida pelo incêndio