Mudanças feitas pelo governo 'concretizam política de segurança pública', diz o senador Marcos do Val em seu parecer
Os procuradores afirmam ser importante 'ressaltar que alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois ...
O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta
Fabricante de armas Taurus afirmou que só está esperando decreto entrar em vigor para atender demanda de 2 mil clientes que desejam adquirir arma
Eles entendem que o presidente pretende permitir o embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais
Já nos primeiros 135 dias de governo, as medidas provisórias ou decretos acumulam 30 contestações no Supremo Tribunal Federal
Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um "banco de talentos" para que parlamentares da base pudessem indicar nomes e currículos para ...
O decreto facilita porte de armas de fogo para integrantes de um dos maiores adversários do governo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Todas as pessoas que obtenham porte passam a poder ter acesso a armamentos mais potentes