Decreto amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e valerá de outubro a dezembro deste ano
O programa “Responsabilidade com Manaus”, deve gerar uma economia de, pelo menos, R$ 58 milhões entre agosto de 2019 a julho de 2020
Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir votos a favor da proposta, um a bandeira de campanha.
O presidente participou neste sábado (15) da Festa Nacional da Artilharia (Fenart), no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
A Lei autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União, até o valor de ...
O relator alegou que "armas sozinhas não matam ninguém" e que "a questão não é a quantidade de armas, mas em que mãos elas ...
O trabalho dos peritos consiste em fiscalizar unidades públicas onde haja privação de liberdade - desde cadeias e delegacias até hospitais de internação compulsória
Conforme o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a cota máxima do Rio Negro pode variar entre 29,18 metros a 29,33 metros
A providência autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
