Por causa da eliminação do Brasil na Copa do Mundo, os trabalhos no Senado voltaram ao normal e, com isso, os projetos de decreto legislativo dos senadores do Amazonas serão votados em plenário, nesta terça-feira, 10, a partir das 14h. ...
Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM) tentarão aprovar, na próxima semana, no plenário do Senado, o projeto que derruba o decreto presidencial responsável por colocar em risco a sobrevivência do modelo Zona Franca de ...
Deputados federais e senadores do Amazonas, se reuniram na tarde desta terça-feira (5), em Brasília, com o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tentar barrar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, ...
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM) avaliam ingressar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender o Decreto 9.394/2018 do presidente Michel Temer (MDB), ...
A perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a venda da estatal foi publicado nesta sexta-feira, 20, como esperado, mas com uma surpresa: os estudos ...
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem ...
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (22) o decreto presidencial que prorroga concessões e autorizações ainda não prorrogadas de usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre 5 mil e 50 mil quilowatts. A medida vale também para usinas de autogeração ...
Da Redação A Prefeitura de Manaus gastou, nos sete primeiros meses deste ano, R$ 395 mil em diárias e passagens, 5% a mais que o ano de 2016 inteiro. A informação é pública e está disponível no link ‘Diárias’ do ...