O decreto facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs)
Entre as mudanças estão: o aumento de munição de 50 para 1000 cartuxos por ano e autorização para que praças das Forças Armadas possam ...
Funcionários do Poder Executivo devem usar apenas o pronome "senhor" para tratamento.
Das 21 mil vagas eliminadas pelo Governo Federal, mais de 11 serão de servidores que atuam em universidades públicas e institutos federais.
O Decreto assinado pelo presidente interino Hamilton Mourão (PRTB) altera as regras de aplicação da Lei de Acesso a Informação (LAI)
O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto ...
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam ...
O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente
A medida visa combater a doença, permitindo agilizar as ações de prevenção e controle do surto de sarampo
