Proposta modifica legislação vigente para incluir isenção tarifária a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Aprovado pelo Plenário, o PL 2.621/2023 vai à sanção presidencial
Especialista alerta que falhas na infraestrutura urbana comprometem a inclusão social e que Manaus ainda carece de planejamento efetivo.
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
