Serão ofertadas 500 vagas para cadastro de reserva; inscrições seguem até o dia 16 de novembro
Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão
A bolsa-auxílio é no valor de R$ 868,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, e seguro contra acidentes pessoais
São 50 vagas mais formação de cadastro reserva; classificados serão chamados a partir do 1.º semestre de 2021
Inscrições são gratuitas e vão de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2020; realização da prova será em formato on-line
As inscrições para seleção de estagiários de Direito estavam suspensas devido à pandemia de coronavírus; período de inscrições vai de 8 a 15 de setembro
Entre os requisitos para participar estão a obrigatoriedade de graduação em Direito e o diploma de Mestre em Direito, ou áreas afins como Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas
As prisões foram resultados da operação “Spy”, que investiga o advogado Euler Barreto por vender informações sigilosas para narcotraficantes de Manaus
Além da lei, o Código Penal prevê crime de violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade