O documento diz que o uso de banheiros “destinados a sexo diferente daquele do usuário” configuraria uma “ofensa” aos “costumes sociais”.
No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel.
Três anos após o término da Segunda Guerra Mundial, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas firmou o acordo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando o nazismo foi derrotado.
Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, preso em 2022, suspeito de liderar uma organização criminosa.
Luciane Barbosa esteve em Brasília hoje (13), no momento em que o ministro Flávio Dino está sendo cogitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Mãe Bernadete já vinha denunciando há algum tempo em instâncias governamentais, que estava sendo ameaçada de morte.
Silvio Almeida defende uso de câmeras corporais nas fardas, como forma de proteger também a vida dos policiais.
Comitiva do Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai visitar algumas comunidades e conversar com autoridades e lideranças
Decisão do CNJ afirma que Luis Carlos Valois estaria ‘adotando conduta incompatível com seus deveres funcionais de magistrado’