As regras relativas aos direitos autorais vigentes atualmente na União Europeia datam de 2001, quando YouTube e Facebook ainda não existiam
Indígenas de várias etnias foram à Assembléia pedir apoio de deputados para manter a Secretaria de Saúde Indígena, ameaçada de extinção
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira, 26, na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades ...
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cobrador que foi atropelado no horário de serviço. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal ...
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...
Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos ...