Candidato Carlos Michel Lima de Souza (PSD) foi condenado por captação ilícita de sufrágio e uso indevido de recursos na campanha de 2024.
Ação pretende assegurar direitos de mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, ainda vulneráveis no município.
Dados nacionais indicam aumento de mortes e processos judiciais ligados à violência de gênero.
Damares propôs a audiência e citou que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil.
Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online.
Falhas na rede e falta de prioridade orçamentária são apuradas. MP vai monitorar se o município cumpre a lei de proteção às vítimas de ...
Medida permite remoção, redistribuição e outras formas de movimentação de trabalhadores em risco, incluindo mulheres e homens em relações homoafetivas.
Uma década depois do surto, os casos diminuíram, as pesquisas evoluíram, mas algumas perguntas seguem sem respostas.
O Desconhecimento sobre direitos faz brasileiros perderem seguros, pensões e auxílios trabalhistas após mortes.
