A proposta, que teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue para análise da CAE.
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.
Campanha de 2025 quer dobrar a quantidade de litros coletados em 2024.
A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público neste primeiro leva.
Peixes serão distribuídos durante a Semana Santa para 500 associações, alcançando mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
