Já em Caapiranga, o TRE-AM afasta a inelegibilidade da candidata que não integrou o polo passivo em ação por fraude à cota de gênero.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça considera grave a conduta do profissional no caso ocorrido em Eirunepé.
Ação visa regularizar o fundo, fiscalizar a transparência e verificar eventuais pendências junto à Receita Federal.
Município não alimenta Portal da Transparência de forma clara, completa e em tempo real, aponta ranking de 2025.
Entre as medidas adotadas está o pedido de suspensão dos pagamentos de servidores que estejam recebendo vencimentos sem comprovação do exercício das funções.
Relatório do Ministério Público evidencia que a precariedade estrutural e a falta de recursos humanos ainda limitam o direito à educação de qualidade no ...
Ministério Público do Amazonas identifica graves violações de direitos e reitera pedidos de intervenção imediata.
Os equipamentos fazem parte do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), executado pelo Ministério da Agricultura.
O Senador não esqueceu seus laços com Eirunepé, para onde já destinou R$ 19,2 milhões em ajuda para o desenvolvimento da cidade
