Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem, sem fazer licitação, bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia.
De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada.
A entidade foi questionada, durante coletiva em Genebra, especificamente sobre a situação de Manaus
Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021
Durante a reunião, o general Eduardo Pazuello solicitou aos estados a elaboração de planos de contingência, e destacou que o Amazonas é o mais adiantado
Calendário escolar foi flexibilizado por uma Medida Provisória (MP) que desobriga o cumprimeto dos 200 dias letivos desde que se cumpram as 800 horas.
As ações do pacote para conter o novo coronavírus incluem suspensão de dívidas, facilitação de empréstimos, criação de linhas de crédito e transferências adicionais de recursos
São sete mortes no Brasil, duas no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo, onde o Ministério da Saúde registrou apenas quatro mortes
As ações de segurança estarão concentradas nas capitais e regiões metropolitanas