Manaus – O Sindicato dos Economistas do Amazonas (Sindecon-AM) vai iniciar, a partir desta semana, uma fiscalização nas empresas de grande porte situadas em Manaus, para identificar a eventual atuação de profissionais exercendo ilegalmente a função. O Sindecon-AM estima ...
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. ...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta quinta-feira (8), que a Medida Provisória que dará mais poder de fiscalização e punição do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode inibir infratores de realizar suas ações ...
As balanças disponíveis gratuitamente nas farmácias para uso do público não estão sujeitas à fiscalização periódica do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essa foi a decisão tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ...
O Procon Amazonas e a Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram na manhã desta terça, 9, ação fiscalizatória em óticas do centro de Manaus e também da zona norte da capital. A ação foi motivada por denúncias feitas aos órgãos de ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) emitiu recomendação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Controladoria Geral da União (CGU) para que fiscalizem as obras de construção do novo Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus II (CDPM-II), avaliada ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizou, na manhã desta quarta-feira, 22 de março, inspeção-surpresa em três indústrias de água mineral em Manaus e na região metropolitana, em parceria com o Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no ...